1. O regime   de   progressão continuada será adotado para a Educação Infantil  e  o Ensino Fundamental.

        2. Será considerado promovido, nas diversas  séries do   Ensino Médio, o  aluno que tiver conceito igual  ou  superior a C em todos  os  componentes   curriculares, tanto no  1º como no 2º semestres, levando-se em consideração os resultados das recuperações parcial e final  e tiver o mínimo de 75% de freqüência  sobre o total de horas de efetivo trabalho escolar.
                 

        3.Os alunos terão direito a atividades de reforço, durante  o  ano  letivo, em todos os componentes curriculares  nos   quais  não apresentarem progressos satisfatórios em relação ao conhecimento ou habilidade estabelecidos.

        4. As  atividades   de   reforço   serão   realizadas   de  forma contínua e  paralela  ao período   letivo e a sua avaliação  integrará  o indicador do progresso alcançado.

        5. Os alunos que, apesar  das  atividades de reforço paralelo, obtiverem  conceito  D ou  E  em  qualquer  componente curricular,  ao final  do  1º semestre,  poderão   se submeter  a  nova  avaliação ( recuperação parcial ) em relação aos conhecimentos e  habilidades em   que   não   apresentaram progresso durante o semestre.
        Se  demonstrarem  progresso   seu   conceito será alterado para C.

        6. Os alunos que, apesar das atividades de reforço, obtiverem  conceito  D ou  E  em qualquer componente curricular ao final do 2º semestre, ou permanecerem com     conceito D ou E,  relativo ao 1º semestre,   deverão   se   submeter   a   nova avaliação  ( recuperação final ) em   relação  aos conhecimentos   e   habilidades em  que  não apresentaram   progressos   durante todo o ano letivo. Os progressos alcançados integrarão o conceito correspondente, para efeito de promoção ou retenção.
 
        7. Os   alunos    que   forem    submetidos  a  nova avaliação ao final  do 2º semestre, (recuperação   final),     serão    submetidos    ao    Conselho    de     Classe    para pronunciamento sobre retenção ou promoção.

        8. No Ensino Médio, será considerado retido  o  aluno que, após  nova  avaliação  ao final  do 2º semestre, apresentar conceito   D  ou  E   em    qualquer   componente curricular.
 
 

        B. Os Conselhos de Classe reunir-se-ão:

          I - Durante    o    ano    letivo,    para   análise    do     progresso    dos    alunos     e reorientação do trabalho pedagógico;
          II - Ao final de cada semestre, para decidir  sobre  a convocação de alunos para  as recuperações parcial  e  final,  considerando  os  objetivos  não  atingidos  e  sua relevância para aprendizagens futuras.
          III - Ao final do ano letivo,  para  decidir  sobre a promoção ou  retenção dos alunos, após recuperação  final;
          IV - Em qualquer outra ocasião por convocação do Diretor.